O sonho da Casa Azul é realidade com a criação dos CAIC-TEA, atendendo requerimento do deputado Mário César Filho
O governador Wilson Lima (UB) anunciou, nesta sexta-feira (14/3), a transformação de três Centros de Atenção Integral à...
Estado de Direito
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Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
Violação de direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhã.
Ex-Assessor de Bolsonaro Busca Justiça Após Prisão
Defesa de Filipe Martins contesta acusações e busca anulação do processo.
Defensoria do Amazonas participa de audiências da 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Estão sendo julgados, na capital e no interior, processos de violência familiar no âmbito de Maria da Penha e de feminicídio
Em Parintins, Defensoria do Amazonas participa do
Defensora palestrou sobre os Direitos das Mulheres no evento, que reuniu cerca de 200 mulheres, entre professoras, funcionárias e alunas do EJA
Brasil conta com 119 povos em isolamento, diz novo livro do Cimi
No Brasil, há registros de 119 povos em isolamento voluntário, também chamados de povos livres.
Alcolumbre Avalia Ação Contra Gayer Após Críticas à Gleisi
Senador reage a declarações polêmicas sobre ministra e articulações políticas no governo Lula.
Defensoria Pública promove palestra sobre a importância da presença escolar em Humaitá
A atividade teve como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre o papel fundamental da educação na formação das crianças e adolescentes.
Cinturão Verde: DPE-AM fomenta estudo científico inédito para criação de políticas públicas para comunidades da RMM sem segurança fundiária
Pesquisadores, comunitários e defensores públicos discutem problemáticas e propõem soluções durante seminários e visita a comunidades
Corte IDH condena Brasil por desaparecimento de trabalhador em 2002
O trabalhador rural desapareceu em 29 de junho de 2002.
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Sâmia Bomfim, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2947/24 inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados...
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